Caberá à Instituição de Ensino:
www.tre-ba.jus.br,
a) considerar a prestação de
serviço à Justiça Eleitoral, pelos mesáriossecundaristas, como atividade
extracurricular com a correspondente atribuição de
...................................... (de acordo com a contrapartida definida
entre os convenentes), comprovada por meio de certificado emitido pelos Juízos
Eleitorais perante os quais servirem; b) em sendo solicitado, disponibilizar
instalações físicas, bem como recursos audiovisuais, para a realização de
palestras ou eventos
assemelhados destinados à arregimentação e orientação de
seus alunos com vistas ao seu engajamento no processo eleitoral. c) designar o
professor que se responsabilizará pela coordenação do convênio, no âmbito da
Secretaria.
Os estudantes interessados deverão efetuar inscrição, preferencialmente, por
meio de formulário disponível na página da Internet do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, acessível em www.tre-ba.jus.br, ou diretamente no Cartório de sua Zona
Eleitoral.
